Revista Consulex • Edição nº 315 de 28.02.09
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PEDOFILIA
O MAL QUE ASSOLA O MUNDO
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CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE NO BRASIL
Alexandre Pereira da Rocha • L&C
Uma nova visão sobre o sujeito ativo do crime • IN
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• STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
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Ante os sucessivos escândalos de desvios de dinheiro para, supostamente, fazer face aos gastos com campanhas eleitorais (ex: o Mensalão de 2005 e, agora, o que aflorou no Distrito Federal), você entende que devem ser vistos como crime eleitoral, como disseram o Presidente da República e seu ex-Ministro da Justiça, ou enquadrados na órbita penal?
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O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Administração Consensual cód.433
Autor: Wilson Vieira Loubet
Editora: Consulex
Edição: 1ª/2009
Páginas: 143
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