Arquivo de Notícias
2010
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ABRIL
MARÇO
quarta-feira, 31 de março de 2010
18:11 • Proposta impede demissão de empregados públicos sem justificação
17:24 • Contabilidade do BC mostra que o Brasil deve 42,1% de tudo que produz
16:02 • OAB adverte Dilma e Serra para que evitem vale-tudo na campanha eleitoral
15:58 • Na posse de novos ministros, Lula critica oposição e imprensa
14:34 • Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
13:59 • Câmara dos Deputados regulamenta intervenção da União em estados e Distrito Federal
12:49 • Brasil vai doar mais US$ 172 milhões ao Haiti, diz Amorim em reunião da ONU
11:46 • Brasil não está em cima do muro, diz Marco Aurélio sobre Irã e Cuba
11:31 • Garcia admite possibilidade de deixar governo para coordenar campanha de Dilma
10:53 • Waldemir Moka é o novo presidente da Comissão de Orçamento
10:48 • Aumenta projeção do BC para possibilidade de inflação ultrapassar meta neste ano
09:59 • Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
09:10 • Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes
08:02 • Deputado cita Ophir e alerta contra o pacote tributário em debate na Câmara
06:59 • Desonerações para carros, motos e móveis acabam hoje
terça-feira, 30 de março de 2010
18:10 • Ex-presidente e advogado da Bancoop negam irregularidades em depoimento no Senado
17:00 • Presidente do BC pede prazo de 24 horas para decidir se fica no cargo
16:11 • STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson
15:02 • Jornalista denuncia intimidação de empresários por políticos do DF
14:15 • Comissão do Senado aprova mudança nas regras para quebra de sigilo
13:53 • STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília
12:02 • Anvisa apresenta dados sobre produtos controlados
11:33 • Ministros se reúnem com Lula para tratar de saída do governo
11:21 • Oitava Turma do TST julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
10:12 • Projeto aumenta pena para crime de calúnia
09:05 • Ophir: CNJ pensa grande com unificação de processo eletrônico no Judiciário
07:36 • Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário
06:59 • Durval Barbosa deve prestar depoimento à CPI da Codeplan
segunda-feira, 29 de março de 2010
18:33 • Projeto evita que cliente de plano de saúde fique sem assistência
17:20 • Arruda fica calado em depoimento à Polícia Federal
16:32 • DEM estuda nova ação contra Lula por propaganda antecipada
16:13 • Trabalho aprova norma para pagamento de intérprete judicial
15:16 • Cartório poderá ser obrigado a informar óbitos às secretarias de segurança pública
15:12 • Lula critica burocracia por impedir avanço de projetos do PAC
14:22 • Superior Tribunal de Justiça mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes
13:57 • STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
12:15 • Ex-secretário de Comunicação do DF presta depoimento na PF
11:37 • Câmara homenageia Dia Nacional do Aposentado
10:31 • Gasoduto de integração com o Sudeste representa mais independência para o Nordeste, diz Lula
09:35 • Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios
08:40 • Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
07:42 • STF manda Estados apresentarem plano de pagamento de precatórios
06:54 • Tribunal de Justiça do DF adere ao programa Começar de Novo
sexta-feira, 26 de março de 2010
18:25 • STF determina que estados apresentem plano de pagamento de precatórios em 15 dias
17:26 • Câmara rejeita mudança na redação do Código de Processo Penal
16:42 • Aneel multa Furnas em R$ 53,7 milhões por blecaute no ano passado
15:56 • Secretarias especiais passam a ter status de ministério
15:07 • Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF
14:03 • STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis
12:00 • CNI divulga Sondagem Industrial de fevereiro
10:50 • OAB-AL vai pedir ao CNJ para investigar magistrados de Vara Criminal
10:32 • Proposta estende direito de propor PECs a câmaras municipais
10:01 • Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
09:55 • Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos
08:52 • Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
07:37 • Comissão aprova emendas do Senado ao vale-cultura
06:53 • Ophir anuncia que a reaplicação do Exame de Ordem será dia 18 de abril
quinta-feira, 25 de março de 2010
18:20 • Deputado passa à condição de réu em inquérito no Supremo Tribunal Federal
17:14 • Sindicalistas querem mudar fórmula de reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo
16:39 • Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
16:18 • STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
15:25 • Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril
15:03 • Ministro Gilmar Mendes fala sobre o direito à saúde em conferência nos EUA
14:02 • Justiça Federal manda índios desocuparem sede da Funasa em Londrina
12:27 • Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia
12:27 • Edison Lobão diz que não quer assumir relatoria de projetos sobre pré-sal
11:25 • João Vicente Claudino cobra votação da PEC da Juventude
10:45 • Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça
10:24 • Comissão faz seminário para discutir eutanásia e anencefalia
09:28 • OAB e entidades fazem ato contra pedido de intervenção no DF
08:41 • Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual
08:02 • STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil
06:55 • OAB e Ajufe tem apoio do governo para criação de 4 novos Tribunais Federais
quarta-feira, 24 de março de 2010
18:34 • CCJ aprova projeto que simplifica burocracia no casamento
17:44 • É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
17:33 • STJ determina que PF marque depoimento de Arruda no inquérito da Operação Caixa de Pandora
15:55 • Delegados dizem em audiência que desaparecimentos de jovens de Luziânia continuam sendo "um mistério"
14:52 • Temer marca votação sobre ficha suja. OAB apoia punição por colegiado
13:42 • Pagamento parcial de pensão alimentícia não suspende prisão
12:35 • Ministro do STJ aguarda resultado da junta médica sobre saúde de Arruda
11:46 • Câmara aprova MP que concede incentivos fiscais de R$ 3 bi em 2010
10:43 • OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
10:22 • Quando o recurso não é interposto eletronicamente por problemas técnicos: questão é analisada pela 3ª Turma
09:36 • OAB-AL lança projeto de direitos humanos contra a pedofilia
08:35 • Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
06:52 • Câmara pode votar hoje Vale-Cultura
terça-feira, 23 de março de 2010
18:09 • CNJ pune mais um magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com aposentadoria compulsória
17:11 • Câmara aprova ônus para recurso em ação trabalhista
16:20 • Câmara do DF convoca suplente preso na Papuda para assumir vaga de deputado que renunciou
16:18 • PGR estabelece prazo para depoimentos da Caixa de Pandora
15:43 • OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam
15:38 • Justiça argentina manda prender ex-militar acusado de mais de 600 crimes durante a ditadura
14:54 • Presidente do Supremo quer julgar pedido de intervenção no DF antes de deixar cargo
14:50 • Petição por meio eletrônico permite que documentos originais sejam apresentados depois, decide SDI-1
14:01 • Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
11:30 • STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário
10:28 • Transporte de crianças poderá ter regras mais rígidas
09:42 • Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal
08:44 • Para especialistas, Brasil precisa qualificar mão de obra para atender crescimento da produção de petróleo e etanol
07:42 • CNJ julga magistrado que contratou filhos mas que nunca trabalharam
06:50 • Setor hoteleiro precisa capacitar profissionais para Copa do Mundo e Olimpíadas, diz presidente de associação
segunda-feira, 22 de março de 2010
18:14 • Arruda diz em carta que não vai recorrer da cassação de mandato
17:20 • Legalização dos bingos depende de consenso dos líderes na Câmara
16:04 • Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido
14:57 • Superioridade numérica, por si só, não configura grave ameaça para caracterizar roubo
14:01 • Direitos Humanos vai discutir assassinato de advogado na Paraíba
12:39 • Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT
12:25 • Agnelo é o nome do PT para concorrer nas eleições de outubro ao governo do DF
11:34 • Senado faz seu primeiro pregão eletrônico
10:45 • STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing
09:44 • STJ entra em definitivo na era virtual
09:35 • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado
08:37 • Ophir Cavalcante debate em Lisboa o sigilo profissional do advogado
08:00 • Desafio é garantir a qualidade da água, avalia diretor da ANA
06:52 • Prazo para empresas fornecerem informações sociais ao Ministério do Trabalho termina sexta-feira
sexta-feira, 19 de março de 2010
18:20 • Desbloqueio de celular não implica em quebra de contrato, esclarece Anatel
17:23 • Comissão aprova consolidação de 45 leis sobre direito eleitoral
16:58 • MEC determina fechamento de dois cursos de direito no Rio e corta 1,4 mil vagas em cinco instituições
16:44 • MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
15:01 • Diretor de Recursos Humanos da Câmara fala ao Senado sobre gestão estratégica da instituição
14:58 • Bancos começam a atender pedidos de quebra de sigilo de envolvidos no escândalo do DF
13:58 • Heráclito critica Cabral sobre comprometimento de Olimpíadas por causa de royalties
13:05 • Dilma diz que governo vai recorrer de multa aplicada pelo TSE
11:56 • Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
11:10 • Relatório do Senado aponta aumento dos trabalhos da Casa, diz Sarney
10:42 • Sétima Turma julga JT competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
10:26 • Innovare cria prêmio especial para ações voltadas ao acesso do preso à Justiça
09:39 • Ministro Ayres Britto vota pela possibilidade de pena alternativa para condenado por tráfico de drogas
08:41 • CPI contribuirá para atualizar leis fundiárias, diz deputada
07:37 • OAB requer ao CNJ que faça cumprir obrigação de que juiz more na comarca
07:00 • Regulação da mídia é fundamental para a democracia, diz Vannuchi
quinta-feira, 18 de março de 2010
18:19 • Ministério Público pede mais prazo para investigar suposto esquema de corrupção coordenado por Arruda
17:56 • Prisão preventiva que dura mais de 4 anos ofende dignidade da pessoa humana, decide Celso de Mello
17:18 • Governador interino do Distrito Federal faz visita ao Supremo
16:16 • Projeto aumenta penas para estupro com agravantes
16:10 • Acusado de tentativa de suborno quer mesmo tratamento dispensado a Arruda
15:17 • Brasil poderá ter combustível a base de óleo vegetal
14:21 • Elaboração do novo CPC avança com a participação de diversos segmentos sociais
14:19 • Ministro do TSE aplica multa a Lula por propaganda antecipada
13:30 • Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos
12:00 • Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
11:21 • Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
10:36 • Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF
10:09 • Não há prejuízo irreversível, diz Jucá em relação à MP da Caixa
09:54 • Arruda faz cateterismo no Hospital das Forças Armadas
09:53 • Exigir que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça Trabalhista
08:45 • Adiado debate da CPI das Crianças Desaparecidas em Alagoas
08:00 • OAB-AM condena pagamento de aposentadoria a juiz corrupto
07:00 • Senado discute conflitos entre garimpeiros de Serra Pelada
quarta-feira, 17 de março de 2010
18:34 • STF garante cobertura do SUS para tratamentos e remédios de alto custo
18:00 • Câmara Legislativa aprova mudanças que permitem realização de eleição indireta para governador do DF
16:22 • Carvalho Hosken responde por obra inacabada da Encol
15:18 • Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
14:38 • Líder da minoria na Câmara apoia pedido da OAB para criação de novos TRFs
13:50 • STJ assegura a estudante o direito de frequentar escola pública longe de sua residência
12:00 • Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista
11:29 • Livro reúne propostas para reforma tributária em tramitação no Congresso
10:57 • STJ reconhece concurso formal de crimes em roubo à agência bancária
10:18 • Edison Lobão fala na Câmara sobre novo Código de Mineração
10:16 • Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
09:30 • Deputados querem votação do Ficha Limpa no início de abril
08:21 • Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF
07:57 • Durval vai colaborar para esclarecer mais seis processos de licitação suspeitos no governo Roriz
06:54 • Ophir entrega no Senado 33 propostas para o novo Código de Processo Penal
terça-feira, 16 de março de 2010
18:08 • Força Sindical acusa CNI de usar recursos do Sistema S em campanha contra redução da jornada
17:12 • Senadores de estados produtores de petróleo se articulam para manter royalties
16:17 • Emendas sobre royalties no novo Código da Mineração serão vetadas, diz Vaccarezza
15:26 • Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
14:40 • Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização
14:30 • Aprovados no Sisu perdem vagas após ações judiciais
13:41 • Governistas dizem que Casa Civil estuda projeto para sanar divergências sobre royalties do pré-sal
11:52 • CAE analisa cobrança de imposto de renda de residentes no exterior
11:41 • Garcia diz que faltou cortesia a chanceler de Israel ao boicotar visita de Lula ao país
10:59 • STJ suspende decisão que garantiu termo aditivo de mais R$ 40 milhões em obra pública
10:15 • Chile registra novo terremoto de intensidade elevada 6,7 na escala Richter
09:45 • SDI-1: regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
09:39 • Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal
08:28 • CRA vota nesta terça projeto que institui Política Nacional de Abastecimento
07:44 • Presidente da OAB confirma presença na próxima reunião do CJF
06:58 • Conselho discute revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos
segunda-feira, 15 de março de 2010
18:13 • CNJ cria manual para padronizar ação dos Juizados Especiais de Violência contra a Mulher
17:03 • Ministra do STJ diz que Judiciário interpreta mal Lei Maria da Penha
16:27 • Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
15:49 • Definição do calendário de votações de projetos do pré-sal está com senadores
15:48 • Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação das partes
15:47 • Situação política no Distrito Federal ainda preocupa, diz ministro da Justiça
14:59 • Defesa do Consumidor discutirá vendas pela net e tarifas bancárias
14:09 • Plenário julga nesta semana ações relacionadas à audiência pública sobre saúde
13:28 • OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor
12:00 • Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli
11:13 • Fidelização em contrato de telefonia celular pode acabar
10:50 • Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
10:02 • Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
09:30 • Projeto concede benefício a portador de cardiopatia grave
08:32 • Sem espaço para a síndrome do preconceito
07:45 • Lula diz que investimentos em refinarias são para produzir petróleo de melhor qualidade
06:57 • Congresso de Gestão Pública discute salários de servidores
sexta-feira, 12 de março de 2010
18:15 • MP pede segredo de Justiça para processo contra Durval
17:00 • MPF recomenda que operadoras informem clientes sobre motivos de eventual não prestação de serviço
16:23 • Aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 terão unidades judiciais para solução de conflitos
16:19 • Ministério do Trabalho simplifica pedido de prorrogação de contratos temporários
15:50 • Diário Oficial publica mensagem sobre projeto que trata de direitos de passageiros de avião
15:43 • Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
14:49 • Trabalho aprova redução de custo de publicação de imposto sindical
13:47 • OAB lamenta brutal assassinato de cartunista da Folha de S.Paulo
12:45 • Ministro diz que é preciso esperar novas regras sobre royalties para contabilizar perdas
11:58 • Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
11:17 • Alceni Guerra e Fernando Giacobo são absolvidos em acusação de fraude em licitação
10:32 • Segurança Pública aprova programa de serviço voluntário militar
09:41 • Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
09:21 • Sexta Turma: tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra
08:43 • Ministro garante a Ophir que PF vai respeitar prerrogativas dos advogados
07:50 • Com pedidos para retornar em 2014, Bachelet encerra seu governo no Chile
06:57 • Durval faz acordo com a Justiça que pode atingir governo Roriz
quinta-feira, 11 de março de 2010
18:24 • Procurador-geral ajuíza ADPF contra autarquia de gestão administrativa do Judiciário baiano
18:22 • STF decide que mandato de Clodovil pertence ao partido que o elegeu
17:00 • Comissão aprova marcação em cópias de documentos pessoais
16:24 • Temer: suspensão de votações de PECs vai permitir organizar pauta
15:05 • Lula considera satisfatório desempenho da economia em 2009
14:47 • Sarney diz que conversa com Lula tratará de PMDB e sucessão eleitoral
14:40 • Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ
13:54 • Associação dos Magistrados Brasileiros contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
12:30 • Governo tentará derrubar no Senado mudança na distribuição de royalties do pré-sal
11:43 • Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
11:16 • Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
11:15 • Procurador-geral da República pede ao STF abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central
10:30 • Plenário pode votar hoje adesão do Brasil à Unasul
09:46 • Senado aprova nome de general para STM que condenou gays
09:12 • Legado de Bachelet reúne conquistas sociais e desafio de lidar com o Congresso
08:33 • Mudanças no clima deixam capital paulista vulnerável a epidemias de dengue, avaliam especialistas
06:48 • STF deve julgar ação sobre uso de algemas
quarta-feira, 10 de março de 2010
18:03 • Relator mantém inelegibilidade para políticos em primeira instância
17:37 • Propostas de emenda à Constituição só começarão a ser votadas em 20 dias
16:27 • Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
16:05 • Lula diz que Brasil está "em estado de graça"
15:10 • Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
14:02 • Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
12:02 • Oposição pede à PGR que investigue denúncias contra Dirceu e Dilma
11:20 • Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004
10:42 • Adolescente em situação de risco pode ter prioridade em curso técnico
09:31 • Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012
09:14 • Líderes partidários vão decidir se suspendem votação de PECs
09:13 • Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
08:45 • STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
08:03 • OAB responde consulta da PGT sobre Lei nº 11.788 e estágio na advocacia
07:34 • ONU faz reunião hoje para discutir situação do Chile após terremotos e tsunamis
terça-feira, 9 de março de 2010
18:23 • PT diz que vai a Justiça contra promotor do caso Bancoop e veículos de comunicação
17:35 • STJ suspende liminar que impedia instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
16:22 • STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
15:42 • STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
15:37 • STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
14:31 • Projeto autoriza policiais a adquirir armas para defesa pessoal
13:24 • Dilma defende que todas as empresas privadas adotem a licença-maternidade de seis meses
11:59 • STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
11:18 • Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo
10:08 • Condenados poderão reduzir pena pelo estudo
09:30 • Endividamento dos produtores rurais é tema de debate em comissão do Senado
08:51 • Primeira Turma mantém sentença que apontou venda de imóvel como fraude à execução
08:28 • Projeto obriga União a estimular intercâmbio acadêmico
07:50 • Selecionados em última etapa do Sisu devem matricular-se a partir de hoje
06:53 • Atos da OAB Nacional contra Arruda tem apoio integral do Conselho Pleno
segunda-feira, 8 de março de 2010
18:12 • STJ: Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
18:11 • DEM pedirá explicações sobre comissão da assinatura básica
17:22 • Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura
16:16 • Vacinação contra gripe suína no Rio começa por médicos que trabalham diretamente com casos suspeitos
15:07 • Dia da Mulher: OAB diz que advogada é batalhadora incansável e aguerrida
14:01 • CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação
12:32 • Projeto susta resolução do Contran sobre registro de multas
11:37 • Plenário pode votar atendimento a pacientes do SUS na rede particular
10:30 • Brasileiras são vítimas de doenças que atingiam mais os homens
10:04 • Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
09:43 • Virtualização do STJ servirá de modelo para Banco Mundial e Tribunal Supremo Popular de Cuba
08:33 • OAB: remarcação de prova defende moralidade e credibilidade do Exame
08:10 • Relatora de CPI critica cadastro sobre crianças desaparecidas
07:52 • Leis que atrapalham a vida dos cidadãos
07:04 • Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo
sexta-feira, 5 de março de 2010
18:06 • MPF acusa magistrados de venda de sentenças
17:14 • Mantega reafirma que câmbio flutuante é melhor alternativa para o país
16:16 • Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país
15:19 • STJ: Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
14:22 • Movimento de mestiços defende sistema de cotas mais abrangente
13:32 • Lewandowski minimiza pouca participação de ministros do STF em audiência sobre cotas
12:42 • Raça não é fator para concessão de direitos, defendem especialistas
11:46 • Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou sem advogado
11:32 • Temer quer acelerar votações na Câmara
10:36 • Uso obrigatório de GPS em ônibus interestadual será discutido em audiência
09:55 • STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
08:45 • Projeto autoriza uso do FGTS para compra de imóvel rural
07:56 • Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa
06:50 • STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades
quinta-feira, 4 de março de 2010
18:30 • Ministério Público fluminense quer que casal Garotinho devolva recursos desviados do estado
17:41 • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
17:21 • Novo tipo de seguro poderá atender dependências geradas por aumento da esperança de vida do brasileiro
16:25 • STJ decide que o juiz Fausto de Sanctis permance à frente dos processos de Daniel Dantas
15:42 • OAB não admite que bacharel ingresse na advocacia "pela porta do crime"
15:04 • Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico
14:31 • Empresa garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial
14:07 • Sarney nega que vá assumir Presidência da República
13:17 • Receita já recebeu mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda
12:36 • Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
11:59 • Suplicy a Hillary: fim do embargo a Cuba pode colaborar para a abertura democrática
11:20 • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
10:23 • Estudo mostra inserção da mulher no mercado de trabalho
09:06 • CPI do desaparecimento de crianças faz audiência em Tocantins
09:04 • Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
08:38 • Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado
07:46 • STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas
07:11 • STF deve julgar habeas corpus de Arruda
quarta-feira, 3 de março de 2010
18:18 • Arruda formaliza no STF compromisso de não voltar ao governo até fim das investigações
17:50 • Relator da CPI que investiga suposto esquema de corrupção no DF renuncia
16:05 • Ficha Limpa: deputados discutem constitucionalidade da proposta
15:22 • Especialista explica razões que levaram a UnB a adotar sistema de cotas
14:21 • STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça
13:41 • Corregedor da Câmara Legislativa do DF visita Arruda na Polícia Federal
12:44 • Em primeiro dia de audiência pública, maioria é favorável às cotas em universidades
11:51 • Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
11:20 • Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior
10:32 • Congresso comemora centenário de Tancredo Neves
10:25 • Hillary está reunida com parlamentares no Senado
10:23 • Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
09:11 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
08:15 • Hillary Clinton visita o Congresso na quarta-feira
07:46 • OAB presente amanhã à II Jornada Catarinense da Mulher Advogada
07:02 • STF debate sistema de cotas nas universidades
terça-feira, 2 de março de 2010
18:17 • STF encaminha pedido de intervenção no DF para parecer da Procuradoria-Geral da República
17:03 • PGR diz que existe falência dos poderes Executivo e Legislativo no Distrito Federal
16:28 • CRA revoga lei delegada que autoriza União a intervir na economia
15:46 • Projeto proíbe relator de inverter o sentido do projeto
15:03 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
14:48 • Senadores destacam luta anticorrupção como marca da gestão de Ophir
13:54 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
12:31 • Deputados têm 48 horas para votar impeachment de Arruda
11:36 • DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
11:00 • Deputado lerá relatório que defende impeachment de Arruda
10:54 • Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular
10:26 • Pedágio de motocicleta poderá ser cobrado em cabine separada
09:39 • Advogados de Arruda recebidos no STJ
08:25 • OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção
07:49 • Hillary Clinton deve chegar hoje ao Brasil
06:49 • Ophir designa Cançado para representar OAB em audiência de cotas no STF
segunda-feira, 1 de março de 2010
18:07 • Jornada de mulher grávida poderá ser reduzida em duas horas
16:09 • Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
15:19 • Defesa de Arruda suspeita de manipulação de vídeos sobre suposto esquema de corrupção
14:33 • CCJ vota projeto que cria banco de DNA, com coleta obrigatória para todo recém-nascido
14:21 • Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
13:54 • STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil
13:32 • Projeto prevê plebiscito sobre votação da reforma política
12:31 • Antes da Operação Caixa de Pandora, CGU detectou problemas em obras na capital federal, diz Jorge Hage
11:47 • Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
11:11 • OAB critica Forças Armadas por esconder documentos da ditadura
09:45 • Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
09:44 • Projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no Congresso
08:41 • Lula quer discutir com Michelle Bachelet ações de ajuda ao Chile
08:01 • Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
06:48 • Lula vai à posse do novo presidente do Uruguai
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