Arquivo de Notícias
2010
MARÇO
quarta-feira, 10 de março de 2010
18:03 • Relator mantém inelegibilidade para políticos em primeira instância
17:37 • Propostas de emenda à Constituição só começarão a ser votadas em 20 dias
16:27 • Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
16:05 • Lula diz que Brasil está "em estado de graça"
15:10 • Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
14:02 • Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
12:02 • Oposição pede à PGR que investigue denúncias contra Dirceu e Dilma
11:20 • Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004
10:42 • Adolescente em situação de risco pode ter prioridade em curso técnico
09:31 • Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012
09:14 • Líderes partidários vão decidir se suspendem votação de PECs
09:13 • Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
08:45 • STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
08:03 • OAB responde consulta da PGT sobre Lei nº 11.788 e estágio na advocacia
07:34 • ONU faz reunião hoje para discutir situação do Chile após terremotos e tsunamis
terça-feira, 9 de março de 2010
18:23 • PT diz que vai a Justiça contra promotor do caso Bancoop e veículos de comunicação
17:35 • STJ suspende liminar que impedia instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
16:22 • STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
15:42 • STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
15:37 • STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
14:31 • Projeto autoriza policiais a adquirir armas para defesa pessoal
13:24 • Dilma defende que todas as empresas privadas adotem a licença-maternidade de seis meses
11:59 • STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
11:18 • Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo
10:08 • Condenados poderão reduzir pena pelo estudo
09:30 • Endividamento dos produtores rurais é tema de debate em comissão do Senado
08:51 • Primeira Turma mantém sentença que apontou venda de imóvel como fraude à execução
08:28 • Projeto obriga União a estimular intercâmbio acadêmico
07:50 • Selecionados em última etapa do Sisu devem matricular-se a partir de hoje
06:53 • Atos da OAB Nacional contra Arruda tem apoio integral do Conselho Pleno
segunda-feira, 8 de março de 2010
18:12 • STJ: Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
18:11 • DEM pedirá explicações sobre comissão da assinatura básica
17:22 • Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura
16:16 • Vacinação contra gripe suína no Rio começa por médicos que trabalham diretamente com casos suspeitos
15:07 • Dia da Mulher: OAB diz que advogada é batalhadora incansável e aguerrida
14:01 • CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação
12:32 • Projeto susta resolução do Contran sobre registro de multas
11:37 • Plenário pode votar atendimento a pacientes do SUS na rede particular
10:30 • Brasileiras são vítimas de doenças que atingiam mais os homens
10:04 • Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
09:43 • Virtualização do STJ servirá de modelo para Banco Mundial e Tribunal Supremo Popular de Cuba
08:33 • OAB: remarcação de prova defende moralidade e credibilidade do Exame
08:10 • Relatora de CPI critica cadastro sobre crianças desaparecidas
07:52 • Leis que atrapalham a vida dos cidadãos
07:04 • Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo
sexta-feira, 5 de março de 2010
18:06 • MPF acusa magistrados de venda de sentenças
17:14 • Mantega reafirma que câmbio flutuante é melhor alternativa para o país
16:16 • Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país
15:19 • STJ: Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
14:22 • Movimento de mestiços defende sistema de cotas mais abrangente
13:32 • Lewandowski minimiza pouca participação de ministros do STF em audiência sobre cotas
12:42 • Raça não é fator para concessão de direitos, defendem especialistas
11:46 • Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou sem advogado
11:32 • Temer quer acelerar votações na Câmara
10:36 • Uso obrigatório de GPS em ônibus interestadual será discutido em audiência
09:55 • STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
08:45 • Projeto autoriza uso do FGTS para compra de imóvel rural
07:56 • Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa
06:50 • STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades
quinta-feira, 4 de março de 2010
18:30 • Ministério Público fluminense quer que casal Garotinho devolva recursos desviados do estado
17:41 • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
17:21 • Novo tipo de seguro poderá atender dependências geradas por aumento da esperança de vida do brasileiro
16:25 • STJ decide que o juiz Fausto de Sanctis permance à frente dos processos de Daniel Dantas
15:42 • OAB não admite que bacharel ingresse na advocacia "pela porta do crime"
15:04 • Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico
14:31 • Empresa garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial
14:07 • Sarney nega que vá assumir Presidência da República
13:17 • Receita já recebeu mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda
12:36 • Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
11:59 • Suplicy a Hillary: fim do embargo a Cuba pode colaborar para a abertura democrática
11:20 • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
10:23 • Estudo mostra inserção da mulher no mercado de trabalho
09:06 • CPI do desaparecimento de crianças faz audiência em Tocantins
09:04 • Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
08:38 • Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado
07:46 • STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas
07:11 • STF deve julgar habeas corpus de Arruda
quarta-feira, 3 de março de 2010
18:18 • Arruda formaliza no STF compromisso de não voltar ao governo até fim das investigações
17:50 • Relator da CPI que investiga suposto esquema de corrupção no DF renuncia
16:05 • Ficha Limpa: deputados discutem constitucionalidade da proposta
15:22 • Especialista explica razões que levaram a UnB a adotar sistema de cotas
14:21 • STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça
13:41 • Corregedor da Câmara Legislativa do DF visita Arruda na Polícia Federal
12:44 • Em primeiro dia de audiência pública, maioria é favorável às cotas em universidades
11:51 • Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
11:20 • Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior
10:32 • Congresso comemora centenário de Tancredo Neves
10:25 • Hillary está reunida com parlamentares no Senado
10:23 • Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
09:11 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
08:15 • Hillary Clinton visita o Congresso na quarta-feira
07:46 • OAB presente amanhã à II Jornada Catarinense da Mulher Advogada
07:02 • STF debate sistema de cotas nas universidades
terça-feira, 2 de março de 2010
18:17 • STF encaminha pedido de intervenção no DF para parecer da Procuradoria-Geral da República
17:03 • PGR diz que existe falência dos poderes Executivo e Legislativo no Distrito Federal
16:28 • CRA revoga lei delegada que autoriza União a intervir na economia
15:46 • Projeto proíbe relator de inverter o sentido do projeto
15:03 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
14:48 • Senadores destacam luta anticorrupção como marca da gestão de Ophir
13:54 • Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
12:31 • Deputados têm 48 horas para votar impeachment de Arruda
11:36 • DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
11:00 • Deputado lerá relatório que defende impeachment de Arruda
10:54 • Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular
10:26 • Pedágio de motocicleta poderá ser cobrado em cabine separada
09:39 • Advogados de Arruda recebidos no STJ
08:25 • OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção
07:49 • Hillary Clinton deve chegar hoje ao Brasil
06:49 • Ophir designa Cançado para representar OAB em audiência de cotas no STF
segunda-feira, 1 de março de 2010
18:07 • Jornada de mulher grávida poderá ser reduzida em duas horas
16:09 • Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
15:19 • Defesa de Arruda suspeita de manipulação de vídeos sobre suposto esquema de corrupção
14:33 • CCJ vota projeto que cria banco de DNA, com coleta obrigatória para todo recém-nascido
14:21 • Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
13:54 • STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil
13:32 • Projeto prevê plebiscito sobre votação da reforma política
12:31 • Antes da Operação Caixa de Pandora, CGU detectou problemas em obras na capital federal, diz Jorge Hage
11:47 • Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
11:11 • OAB critica Forças Armadas por esconder documentos da ditadura
09:45 • Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
09:44 • Projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no Congresso
08:41 • Lula quer discutir com Michelle Bachelet ações de ajuda ao Chile
08:01 • Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
06:48 • Lula vai à posse do novo presidente do Uruguai
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