Arquivo de Notícias
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sexta-feira, 30 de maio de 2008
17:50 • STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
16:51 • Gasto reduzido com obras PAC ajuda a elevar superávit primário
15:51 • Vladimir: é hora de extirpar o nepotismo do serviço público no País
14:57 • Chega ao Supremo pedido de autorização para investigar Paulinho da Força
13:54 • Finanças aprova prazo mínimo para arquivos da Receita
11:58 • Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral
11:04 • STF vai decidir se autoriza investigações contra deputado
10:07 • OAB-RO faz novo alerta sobre cobiça internacional da Amazônia
09:12 • Justiça ouve hoje mais cinco acusados de fraudar BNDES
08:26 • Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança
quinta-feira, 29 de maio de 2008
17:44 • Mesa Diretora decide que representações por quebra de decoro serão remetidas diretamente ao Conselho de Ética
16:55 • Supremo já tem os seis votos necessários para aprovar pesquisas com células-tronco
16:01 • STJ determina nova perícia em desapropriação milionária
14:59 • Voto do Ministro Marco Aurélio Mello pode decidir julgamento sobre células-tronco
14:04 • FGTS precisa facilitar compra de moradias, diz conselheiro
13:23 • Servidor demitido por abandono de cargo consegue revisão do processo administrativo
12:04 • OAB convidada a debater substitutivo à PEC dos Precatórios
11:12 • Deputados discutem emendas à MP que renegocia dívida rural
10:06 • STF retoma julgamento sobre pesquisas com células-tronco embrionárias na tarde de hoje (29)
09:06 • STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão
08:17 • Procon-SP aponta desconhecimento de clientes sobre novas regras da telefonia celular
quarta-feira, 28 de maio de 2008
17:50 • Para Celso de Mello, proibição de pesquisas é um "duro golpe contra o futuro do país"
16:34 • Procurador Mauro Campbell defende aplicação da súmula vinculante e divulgação das decisões
15:29 • Sistema de cotas ajuda a construir integração do povo brasileiro, diz ativista
14:29 • CCJ pode votar hoje novas regras para pagar precatórios
13:34 • Ministro Menezes Direito vota a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias, mas impõe restrições
12:31 • Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF
11:10 • Começa audiência sobre a reforma tributária
10:06 • Envolvido com o desvio de dinheiro do TRT-SP pede para recorrer em liberdade
09:20 • Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha
08:27 • Legislação antidrogas será debatida amanhã pela OAB de Goiás
terça-feira, 27 de maio de 2008
17:55 • Ministro Vannuchi defende pesquisas com células-tronco embrionárias
17:06 • Paim critica desvio de dinheiro da Previdência Social para outros fins
16:07 • STJ rejeita pedido de habeas corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso
15:15 • Relator antecipa que dossiê não será mencionado no relatório final da CPMI dos Cartões Corporativos
14:24 • STJ analisa hoje recurso do MPF sobre a legitimidade da Tele Sena
13:21 • João Pedro: CPI deve propor mais rigor no uso de cartões corporativos
11:09 • Cobrapol ajuíza ADPF contra suposto descumprimento de decisão do STF
10:15 • MT assina acordo que acelera a quitação de precatórios
09:29 • Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
08:28 • Entidades contrárias ao uso de células-tronco embrionárias abraçam STF
segunda-feira, 26 de maio de 2008
18:01 • Ideli diz que dificilmente oposição conseguirá convocar funcionários da Presidência
17:13 • Lula afirma que a Amazônia brasileira tem dono
16:02 • IOF faz cair aplicação em renda fixa no mês de abril
15:05 • Lula defende funcionários do BNDES e diz que envolvidos em fraudes devem ser punidos
14:05 • Formalismo excessivo não pode inabilitar licitante
13:24 • CPI dos Cartões Corporativos votará convocação de mais envolvidos no caso do dossiê
11:21 • Líderes e Chinaglia discutem pauta de votações da semana
10:23 • Casos Isabella e Hakani em debate hoje na OAB-DF
09:25 • STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro
08:35 • STF deve retomar quarta-feira julgamento sobre células-tronco
sexta-feira, 23 de maio de 2008
17:53 • Senador prevê dificuldades para aprovar PEC que acaba com o nepotismo
17:03 • Ministro indefere pedido de anulação de júri popular a acusado de assassinar ex-esposa
16:05 • Qualix continua com os bens indisponíveis
15:15 • Proposta proíbe cobrança de estacionamento de idosos
14:14 • Lula afirma que Unasul vai influenciar relações políticas internacionais
13:14 • Oficial de registro de imóveis não consegue anular processo administrativo
11:20 • Supremo nega liberdade a perito da Polícia Civil denunciado por homicídio qualificado
10:29 • Proposta torna mais rigorosa pena para direção perigosa
09:34 • Morre o senador Jefferson Péres
08:31 • Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência
08:28 • RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans
quarta-feira, 21 de maio de 2008
17:59 • Heráclito comenta entrevista de Fernando Henrique a ex-assessor do Presidente Lula
17:01 • Empresário condenado por crime ambiental alega competência do STF para analisar seu recurso
15:57 • Rands diz que novo imposto para a saúde pode ser de iniciativa do Congresso
15:02 • Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor
14:11 • Ministra do STF nega liminar a agricultor preso preventivamente há mais de dois anos
12:00 • Ophir: OAB aprofundará debate sobre propaganda de bebida alcoólica
11:05 • Garibaldi Alves diz que retirada de MP não prejudicará reajuste do funcionalismo
10:09 • Suspensa ação contra o governador de Santa Catarina
09:18 • Seguridade analisa regulamentação da Emenda nº 29
08:04 • Justiça toma depoimento de suspeito de fraudar BNDES
terça-feira, 20 de maio de 2008
17:57 • MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos
17:08 • Aparecido diz que nem Dilma nem Erenice lhe pediram para fazer dossiê
16:03 • Base aliada vai tentar recriar CPMF por lei complementar
15:04 • STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro
14:08 • Assessor garante que foi Erenice Guerra quem mandou elaborar o dossiê
13:11 • STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969
11:58 • PM que responde por assassinato ingressa com habeas corpus no STF
10:52 • OAB abre sessão para debater conflitos na Raposa Serra do Sol
09:41 • CPI dos Cartões faz leitura de depoimentos em reunião secreta
08:27 • Disputa entre Globo e ator Ewerton de Castro fica em São Paulo
segunda-feira, 19 de maio de 2008
17:17 • Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
16:27 • José Múcio não acredita que ex-assessor da Casa Civil mandou e-mail por engano
15:25 • Resolução do STF regulamenta uso da sala dos advogados
14:20 • Comissão vota projeto que reduz exigências para renovação de registro de arma de fogo
13:30 • Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral
11:45 • CPI das Escutas ouve delegado da PF e ex-secretário do Rio
10:48 • Ministro nega liminar para ex-vereador de São João de Meriti (RJ) condenado por assassinato
09:52 • Fies renegocia dívida de contratos inadimplentes
08:32 • STJ analisa, em breve, discussão sobre extravio de peças em processo de inventário
sexta-feira, 16 de maio de 2008
17:14 • Juízes Federais transferidos para outras regiões querem manter antiguidade na transferência
16:12 • Deputado estadual do Rio de Janeiro denunciado por formação de quadrilha pede fim da ação penal
15:14 • Finanças aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
14:19 • Advogado considera "bom" o depoimento de José Aparecido à PF
11:26 • STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados
10:21 • Ex-presidente da Câmara de Vereadores de município carioca pede novo HC no Supremo
09:24 • Campanha contra violência ganha as ruas de Belém no domingo
08:30 • STJ legitima declaração de inidoneidade da construtora Gautama aplicada por ministro de Estado
quinta-feira, 15 de maio de 2008
17:39 • Garibaldi Alves pede pressa para reforma tributária
16:30 • Aprovado em concurso público realizado em 1999 será nomeado
15:29 • Anistia não é amnésia, diz Cezar Britto em ato da UNE no Rio
14:17 • Comissão aprova poder de CPI para pedir prisão temporária
13:26 • Negada liminar a José Aparecido, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC
11:30 • Para Hage, sigilo virou "dogma" e funciona como "biombo" para encobrir corrupção
09:32 • Diário Oficial traz desligamento de Marina Silva
08:21 • Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin
quarta-feira, 14 de maio de 2008
17:44 • STF suspende mais uma vez decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
16:38 • Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
15:41 • OAB-RS recorrerá para impedir quebra de sigilo bancário
14:45 • CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé
13:49 • Presidentes do STF e do Senado falam sobre excesso de medidas provisórias durante encontro
11:34 • Estatais analisam leis que anistiam servidores demitidos
10:27 • Justiça Federal determina bloqueio de bens de Jader Barbalho
09:53 • OAB defende maior controle jurisdicional sobre concursos
08:23 • Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação
terça-feira, 13 de maio de 2008
17:49 • Aprovada convocação de envolvidos com dossiê
16:25 • Osmar Dias questiona governo sobre desistência de reforma tributária
15:26 • Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de “perseguição” de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha
14:36 • Governo entregará ao STF documento a favor das cotas para negros nas universidades
13:22 • CPI Mista requer à Polícia Federal depoimento de envolvidos em vazamento de dossiê
11:14 • Senadores ouvem adolescentes vítimas de abuso sexual em Niquelândia
10:20 • CPI pode decidir hoje se convoca secretário da Casa Civil e assessor de Álvaro Dias
09:27 • Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato
08:24 • Justiça e OAB-MT discutem monitoramento de presos com pulseira
segunda-feira, 12 de maio de 2008
17:53 • Câmara terá comissão para agilizar leis e OAB vai auxiliar
16:49 • Marco Maciel propõe o fim das medidas provisórias
16:02 • Defensorias Públicas enfrentam problema da falta de investimento e de pessoal
15:05 • Condenado por furto no valor de R$ 5 consegue invalidar condenação
14:04 • Projeto que amplia licença-paternidade para 15 dias poderá ser votado na CAS
13:07 • Seguridade analisa reajuste de verbas do SUS
11:18 • Empresário investigado pela Operação Kolibra pede liberdade ao Supremo
10:28 • Críticas à proposta de emenda dos precatórios no Rio de Janeiro
09:18 • Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária
08:28 • Controle sobre atividades ilegais na Amazônia é desafio diz Lula
sexta-feira, 9 de maio de 2008
17:09 • Estado de Roraima questiona decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
16:16 • Reforma tributária é um processo muito mais político do que técnico, diz diretor do Banco Mundial
15:23 • Quem fala a verdade "conversa até com o diabo", diz Lula
14:23 • STJ reduz devolução devida por segurado ao INSS
13:27 • Presidente do STF fala sobre dano moral em Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo
11:35 • Garibaldi diz que funcionários envolvidos em vazamento precisam ser ouvidos na apuração
10:27 • Diário Oficial traz MP do aumento para policiais militares e bombeiros do DF
09:39 • Conselheiros da OAB vão até a Raposa Serra do Sol colher depoimentos
08:27 • STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul
quinta-feira, 8 de maio de 2008
16:52 • Especialista lamenta que apenas 1% de multas aplicadas pelo TCU chegue aos cofres públicos
16:08 • Jobim diz que não ficou surpreso com absolvição de fazendeiro
15:13 • STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol
14:19 • Jarbas Vasconcelos afirma que PAC é eleitoreiro
13:30 • Custódia da PF em Brasília funciona como unidade prisional
11:27 • Garibaldi diz que CPI dos cartões caminha para o fim depois do depoimento de Dilma
10:26 • CCJ analisa limite para reajuste de tarifas de telefonia
09:21 • CDH discute cotas para negros
08:28 • Banco OK perde recurso contra o Banco Central no STJ
quarta-feira, 7 de maio de 2008
17:52 • Dilma afirma "compulsão" do governo por distribuição de renda
17:04 • Câmara instala comissão que vai analisar o fim do foro privilegiado
16:01 • Governo vai retirar urgência do projeto que regula propaganda de bebidas alcoólicas
15:11 • Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso
14:17 • OAB recebe denúncia de ilegalidades de portaria do Trabalho
13:21 • Dilma reafirma: "Não há dossiê e, sim, banco de dados"
11:40 • Cartórios devem enviar registro de óbitos ao INSS pela internet
10:56 • Policial civil acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis pede nulidade de ação penal
10:03 • CPI das Escutas Telefônicas ouve policial de Minas Gerais
09:14 • Britto envia Direitos Humanos da OAB para Raposa Serra do Sol
08:17 • Investigação iniciada por denúncia anônima pode usar escuta telefônica
terça-feira, 6 de maio de 2008
17:51 • STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello
16:48 • Conselho Curador do FGTS amplia volume de recursos do subsídio para famílias de baixa renda
16:03 • Comissão aprova mudanças no Código de Defensa do Consumidor
15:05 • Pela terceira vez, falha tentativa de Garotinho de obter indenização por dano moral
14:03 • Denúncias de abusos no Pará retratam situação difícil de resolver, avalia bispo
13:10 • OAB-PA confia na condenação de executores de Dorothy Stang
11:58 • Acusados de assassinato querem anular decisão que encaminhou processo para o Júri
11:04 • "Não adianta injetar dinheiro sem sanear Portus", diz secretário
10:00 • Reajuste do mínimo é destaque entre MPs que trancam pauta
09:03 • Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
08:02 • Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais
segunda-feira, 5 de maio de 2008
17:24 • Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
16:27 • Reforma propõe legislação nacional para o ICMS e unifica tributos federais
15:33 • Mantida resolução que proíbe servidores do MP de exercerem advocacia
14:42 • Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
13:22 • Sem previsão de reuniões, CPI Mista aguarda elaboração de relatório final
11:39 • Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai
10:28 • CCJ analisa crimes eleitorais e orçamento impositivo
10:22 • Inflação medida pelo IPC-S desacelera e fica em 0,72% em abril
09:25 • Pesquisa de opinião do STJ buscará conhecer necessidades de advogados
08:29 • Maria da Penha conta hoje sua história de luta na OAB-MT
sexta-feira, 2 de maio de 2008
17:48 • BNDES vai ampliar rede de bancos emissores de cartão de crédito para microempresas
16:54 • Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório
15:54 • Mudanças na lei dos grampos causam polêmica
15:11 • Doação de obra de arte poderá ser deduzida do IR
14:15 • Ex-marido não consegue obrigar ex-mulher a prestar contas de patrimônio doado a filhos em comum
13:22 • Alvaro Dias cobra projeto do governo sobre contribuição sindical
11:15 • Doença de dependente pode dar direito a licença remunerada
10:10 • Arquivado habeas que pedia liberdade de médico paulista preso por tentativa de aborto
09:14 • Justiça Estadual julgará ação sobre representação sindical cujo mérito já foi apreciado
08:24 • Governo honra compromisso com OAB-GO e está pagando dativos
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