Arquivo de Notícias
2012
MAIO
quinta-feira, 17 de maio de 2012
13:22 • França quer rever Pacto Orçamental Europeu e Grécia na zona do euro
12:06 • Seguridade discute o fim da contribuição previdenciária de inativos
11:07 • Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
10:02 • Dilma conversa com primeiro-ministro da China sobre ampliação de parcerias e relações com a América Latina
09:16 • Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental
08:01 • Na Grécia, governo temporário comandado por magistrado assume
07:02 • Ipea divulga estudo sobre assimetria nos efeitos da política monetária
quarta-feira, 16 de maio de 2012
16:30 • Dilma instala Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos
15:31 • Ophir faz apelo para Lei de Acesso à Informação não virar letra morta
14:30 • Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
13:29 • Tesouro Nacional mantém compra de dólares para resgate antecipado de títulos, apesar do câmbio desfavorável
12:04 • Comissão da Verdade será instalada nesta quarta-feira
11:22 • Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
10:13 • Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
10:11 • Comissão faz audiência para debater Código Florestal aprovado pela Câmara
09:11 • Vigilantes pedem mais segurança para abastecer caixa eletrônico
08:12 • Maioria dos consumidores brasileiros busca ingredientes naturais ao comprar cosméticos
07:15 • Lei de Acesso à Informação entra em vigor
terça-feira, 15 de maio de 2012
16:29 • CPI sobre exploração sexual de crianças e adolescentes faz audiência pública
15:35 • Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma
14:43 • CPMI do Cachoeira analisará requerimentos em reunião de hoje à tarde
13:32 • Sarney diz que decisão do Supremo sobre Cachoeira é para ser respeitada
12:02 • Advogado de senador qualificou como “inovadora” liminar do STF que suspendeu depoimento de Cachoeira no Congresso
10:50 • STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
09:58 • STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
09:56 • Ações da OAB contra pensão a ex-governador já aguardam pauta do STF
09:00 • Conselho de Ética ouve delegados da PF nesta terça
08:16 • Na Venezuela, especialistas se reúnem para definir painel que será apresentado na Rio+20
07:03 • Hollande toma posse como presidente da França e promete conter crise
segunda-feira, 14 de maio de 2012
16:32 • Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
15:54 • Companhia de trens terá de pagar indenização por dano estético a usuário
15:08 • CDH discute políticas públicas para pessoa com deficiência
14:17 • Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios
13:27 • Seminário discutirá gestão dos estádios após a Copa do Mundo
12:03 • Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado
10:57 • Governo encaminha ao Congresso medida provisória com reajuste a servidores federais
10:45 • Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão geral
10:01 • Seguridade discutirá o fim da contribuição previdenciária de inativos
09:00 • Diário Oficial publica critérios do CFM para interrupção da gravidez em caso de anencefalia
08:03 • STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
07:01 • Dilma lança Ação Brasil Carinhoso para tirar da miséria famílias que vivem na pobreza extrema
sexta-feira, 11 de maio de 2012
16:30 • Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
15:33 • Capiberibe quer fim do segredo de justiça em processos envolvendo políticos e servidores
14:35 • Justiça do Rio deve rejulgar processo sobre dano à imagem de guerrilheiro em filme de Bruno Barreto
13:32 • Comissão da Verdade não será revanchismo, destaca Dipp
12:01 • Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
11:06 • Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo
09:59 • Projeto proíbe produção de bombas de dispersão no Brasil
08:55 • Especialistas recomendam à agência norte-americana droga que previne aids em até 73%
08:18 • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
07:10 • Amapá faz mutirão de cirurgias plásticas em vítimas de escalpelamento
quinta-feira, 10 de maio de 2012
16:30 • Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná
15:31 • Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
14:46 • Deputado se reúne com ministro da Justiça para pedir segurança a líderes indígenas
13:37 • Feministas discutem MP sobre aleitamento materno com Chinaglia
12:01 • Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
11:02 • Sem imunidade ao deixar a Presidência, Sarkozy poderá enfrentar Justiça francesa
10:32 • STJ: Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
10:02 • Comissão quer apurar denúncia de massacre de índios no regime militar
09:04 • Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada
08:08 • Bolívia anuncia que haverá acordo justo para indenização à empresa espanhola nacionalizada
07:07 • Observatórios estaduais vão ajudar governo a medir economia criativa no país
quarta-feira, 9 de maio de 2012
16:31 • Apenas 11% dos alunos sabem matemática ao fim do ensino médio, mostra anuário
15:52 • Presidente do STJ recebe defensor público da União para discutir autonomia financeira da DPU
14:41 • Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
13:31 • Senadores buscam saída política para Código Florestal
11:58 • Marconi Perillo lamenta queda de helicóptero que matou policiais e suspeito de chacina em Goiás
11:07 • Lideranças indígenas manifestam-se contra projeto sobre mineração
10:38 • Com dois votos a favor da condenação, julgamento do
ex-senador Luiz Estevão é interrompido
10:07 • Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
09:08 • Na tentativa de conter efeitos da crise econômica, Portugal suspende feriados
08:07 • UNE faz manifestação em defesa do Plano Nacional de Educação
07:01 • Padilha anuncia números sobre situação do diabetes no Brasil
terça-feira, 8 de maio de 2012
16:31 • Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos
15:44 • Extrema pobreza e racismo possibilitam trabalho escravo no Brasil, diz debatedor
14:41 • Ideli diz que Lei Geral da Copa e PEC do Trabalho Escravo são prioridades do governo
13:28 • Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
12:03 • Conselho de Ética aprova abertura de processo disciplinar contra Demóstenes
11:02 • Comissão se reúne com comitê parlamentar de negócios do Reino Unido
09:57 • Receita libera da malha fina lote residual de restituições do Imposto de Renda
09:50 • Quinta Turma do STJ assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
09:04 • Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
08:04 • Para secretário, escravidão urbana é tão grave quanto no meio rural
07:02 • PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje
segunda-feira, 7 de maio de 2012
16:32 • Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário
15:37 • Propostas em defesa do consumidor na pauta da CMA desta terça-feira
14:35 • Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira
13:31 • CPI do Trabalho Escravo faz workshop para jornalistas
12:06 • Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
11:02 • Empresas do Brasil continuam mais dependentes de bancos, indica agência de classificação de risco
10:14 • Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
10:02 • Plenário pode votar PEC do Trabalho Escravo nesta terça-feira
09:07 • Comissão de reforma do Código Penal faz reunião nesta segunda-feira (7)
08:20 • DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
07:45 • Dilma cumprimenta Hollande por vitória nas eleições
sexta-feira, 4 de maio de 2012
16:36 • Acusado de contrabandear cigarros do Paraguai para o Brasil pede soltura
15:46 • Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
14:43 • Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
13:40 • Parlamentares serão vigiados ao consultar documentos da CPMI do Cachoeira
12:01 • Fujimori é acusado de ter ordenado a esterilização de mais de 2 mil mulheres no Peru
11:15 • PEC dá força de lei às decisões das comissões intergestores do SUS
10:30 • Miguel Cançado participa de Colégio de Subseções da OAB da Bahia
09:03 • No Texas, 115 imigrantes são encontrados trancados
08:08 • Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
07:02 • Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país
quinta-feira, 3 de maio de 2012
16:30 • Paulo Abrão defende proteção de mecanismos judiciários na garantia de direitos humanos
15:54 • Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
15:38 • Brasil liderou geração de energia limpa em 2011, diz coordenador do Fórum do Setor Elétrico
14:47 • PEC que muda forma de escolher procuradores é aprovada pela CCJ
13:31 • Humberto Costa pede abertura de processo para investigar Demóstens
12:03 • OAB mantém preço reduzido para emissão de certificação digital
10:59 • Feirão 2012 da Casa Própria começa nesta sexta-feira em cinco capitais
10:19 • Justiça comum deve decidir sobre sucessão trabalhista em concessão de transporte ferroviário no Rio
09:55 • É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
09:06 • Audiência discute interdição legal de pessoas com deficiência intelectual
08:14 • Estados Unidos cobram da China respeito e preservação dos direitos humanos
07:02 • Feirão 2012 da Casa Própria começa nesta sexta-feira em cinco capitais
quarta-feira, 2 de maio de 2012
16:35 • Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
15:46 • Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta
14:43 • Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores
13:29 • Presidente do PRTB nega envolvimento com Carlinhos Cachoeira
12:02 • OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiências
11:04 • Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
10:13 • Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
09:53 • Dilma sanciona lei que cria a Funpresp
09:05 • CPMI do Cachoeira recebe hoje o inquérito do STF
08:06 • Nomeação de Brizola Neto é publicada no Diário Oficial da União
07:12 • Empresa espanhola nacionalizada pela Bolívia quer indenização
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